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Nesta quarta-feira, dia 3 de setembro, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência de Cesar Kortz (MDB).

Na ocasião, assumiu a vereadora suplente Angela Friedrich (MDB), no lugar de Maria Helena Matte, do mesmo partido, licenciada pelo período de 60 dias. Também, retomou sua cadeira o vereador Paulo Goes (MDB), que estava em período de licença.

Seis projetos de lei de autoria do Poder Executivo, um deles em regime de urgência, além de um anteprojeto do Legislativo, estiveram na ordem do dia:

A matéria 083, que autoriza a empresa Brasrede Telecomunicações a instalar câmeras de monitoramento na Praça Pública Alexandre Durante, localizada na Avenida Carlos Suhre, no Bairro Aimoré, visando à segurança e proteção do patrimônio público e dos cidadãos. Na última sessão houve o pedido de vistas deste projeto por parte do verador Rodrigo Quinot (PL). Ele ressaltou que houve uma conversa com a empresa, sendo esclarecidas as dúvidas e encaminhada a mensagem retificativa.

O projeto 086, que trata sobre a LDO 2026, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício, fixando metas fiscais e prioridades para a elaboração da proposta orçamentária de 2026, com receita estimada em R$ 175 milhões.

A matéria 087, que trata da Festa da Criança The Horse. Ele autoriza apoio financeiro de até R$ 6 mil para custear despesas da tradicional festa infantil, realizada em outubro pela Sociedade Recreativa The Horse, com brinquedos infláveis, atividades recreativas e distribuição de brindes.

O projeto 088, a respeito de Incentivo à EFA Comercial de Combustíveis. A matéria concede incentivo à empresa para instalação de complexo comercial, incluindo posto de combustíveis, em área de 2.160 m² doada pelo município. O investimento previsto é de R$ 5 milhões, com geração de empregos e desenvolvimento econômico local. De acordo com os vereadores, anteriormente o projeto já havia sido repassado para outra empresa, que não conseguiu dar andamento em seu empreendimento.

A proposição 089, sobre a ampliação de vagas em TI. Este amplia de uma para duas as vagas efetivas de Técnico em Informática no quadro de servidores municipais, visando atender ao crescimento da demanda por serviços de tecnologia e suporte na administração. Mariano disse estar a favor de projetos que vem a favor, mas alertou sobre uma denúncia que recebeu a qual diz que funcionários estão há algumas semanas se negando a trabalhar.

O projeto 090, a respeito de créditos adicionais. Ele autoriza abertura de créditos no valor de R$ 3 milhões para diferentes áreas, incluindo saúde, obras, agricultura, educação, iluminação pública e pagamento de dívidas. Parte do recurso é proveniente de excesso de arrecadação e repasses federais.

E, em regime de urgência, a matéria 095, que trata da desafetação de área no bairro São Caetano. O projeto destina terreno público para construção de oito unidades habitacionais voltadas a idosos cadastrados na Defesa Civil que perderam suas casas na enchente histórica de 2023.

O projeto 095 gerou maior debate entre os parlamentares. Vanderlei Majolo (PP) destacou a necessidade de planejamento em novos loteamentos, com lotes previamente definidos para doações futuras. Roque Haas (PP) salientou a situação delicada dos idosos desabrigados e a importância da solidariedade. Mariano Weizenmann (PP) ressaltou o apoio das empresas às famílias atingidas, mas criticou o curto prazo para análise da matéria. Outros vereadores também apontaram a dificuldade em decidir, dada a urgência da pauta. Por solicitação de vistas de Ricardo Liesenfeld (PP), a proposta foi baixada às comissões para melhor análise.

Por último, o anteprojeto de Lei 007, de autoria do vereador Hélio Nascimento de Andrade (Tio Hélio), a respeito de convênio terapêutico. Ele propõem ao Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Terapêutico São Francisco para custear, em regime de coparticipação, o tratamento de dependentes químicos e pessoas com transtornos psíquicos, com até três vagas financiadas pelo Município

Todas as propostas, com exceção do projeto 095, foram aprovadas por unanimidade de votos.

Instalação do Parlamento Jovem

Além das matérias votadas, em sessão solene tomaram posse os vereadores mirins, escolhidos em votação em seus educandários, dentro do projeto de autoria do vereador Rodrigo Quinot (PL), com apoio dos demais parlamentares. Em função do ato, não houve os tradicionais pronunciamentos do grande expediente. Os eleitos são:

Natan Arthur Liesenfeld – EMEF Arlindo Back;
Ana Júlia Reis – EMEF Princesa Isabel;
Bruno Michel Gehlen – EMEF Bela Vista;
Thaís Werner Doertzbacher – EMEF Bela Vista;
Sthefany Dutra – EMEF São Caetano;
Maria Luiza de Oliveira Santos – EMEF São Caetano;
Pedro Henrique Nunes Vidaletti – EMEF João Beda Körbes;
Laura Vasiak Staffen – EMEF João Beda Körbes;
Eduarda Lais Lutz – EMEF Barra do Forqueta;
Maria Luiza Nunes Soares – EE Guararapes;
Emanuel Horn de Almeida – Colégio Bom Jesus;

A mesa diretora da Câmara Mirim ficou composta da seguinte forma: presidente Bruno Michel Gehlen; vice-presidente Sthefany Dutra; primeiro secretário Eduarda Lais Lutz; e segundo secretário Thaís Werner Doertzbacher.

Durante o grande expediente, cada vereador mirim teve dois minutos para manifestação.

- Eduarda Laís Lutz prometeu dedicação e responsabilidade diante dos interesses da comunidade.
- Natan Arthur Liesenfeld agradeceu a iniciativa do Poder Legislativo e destacou a oportunidade concedida aos jovens.
- Maria Luiza Nunes Soares ressaltou a experiência de aprendizado proporcionada e a importância do projeto para a juventude.
- Sthefany Dutra defendeu o bem-estar da comunidade e afirmou que, com esforço e dedicação, é possível alcançar bons resultados coletivos.
- Thaís Werner Doertzbacher comprometeu-se a dar o seu melhor para orgulhar a cidade, enfatizando o aprendizado sobre trabalho em equipe e participação social.
- Ana Júlia Reis destacou a relevância da voz da juventude, comprometendo-se a ouvir a comunidade e reforçando seu crescimento como cidadã.
- Pedro Henrique Nunes Vidaletti falou sobre a representatividade dos estudantes, a importância de sonhar e contribuir para uma sociedade melhor, destacando as preocupações dos alunos trazidas à Câmara.
- Laura Vasiak Staffen defendeu a luta pelas causas em que se acredita e afirmou que chegou a vez dos jovens serem ouvidos.
- Maria Luiza de Oliveira Santos destacou o ensinamento sobre cidadania, união e respeito proporcionado pela iniciativa.
- Emanuel Horn de Almeida enalteceu a criação do Parlamento Jovem, ressaltando o espaço de fala e opinião destinado aos estudantes.
- Bruno Michel Gehlen lembrou que a escola ensina valores que se levam para a vida toda e afirmou ser uma oportunidade de aprender, na prática, como funciona a política, assumindo o compromisso de trazer a voz da juventude para dentro do Legislativo.

A casa legislativa esteve lotada de pais, professores e demais membros da sociedade para a instalação do Parlamento Jovem. Na ocasião foi destacada a oportunidade de incentivo à cidadania e à formação política dos estudantes.

Ao final, o presidente da Câmara, Cesar Kortz, parabenizou a todos, o colega Rodrigo Quinot pela iniciativa. A importância do projeto, que certamente irá auxiliar na formação de futuros líderes para a comunidade. Ainda, agradeceu as escolas pelo papel de formação dos alunos.

Foto: Marcio Steiner