Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos administrativos para atender necessidades temporárias e indica recursos.
Projetos de Leis
Altera dispositivos na Lei nº 4.173, de 18 de agosto de 2023, que Autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante contribuição de melhoria.
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CONCEDE denominação de Rua no Município de Arroio do Meio.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais no valor e aplicações seguintes, indica recursos e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais, nos valores e aplicações seguintes, indica recursos e dá outras providências.
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Altera dispositivos na Lei nº 2.722, de 04 de março de 2009, que Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Arroio do Meio e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a Campanha/2026 para aumento da arrecadação do Município de Arroio do Meio, visando à valorização do comércio, indústria e prestadores de serviços locais, indica recursos e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor e aplicações seguintes, indica recursos e dá outras providências.
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Altera dispositovo Lei nº 2.722 2009 - Controle Interno
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