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Nesta quarta-feira, dia 17 de dezembro, foi realizada a última sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência do vereador Cesar Kortz (MDB)

Na ocasião ocorreu a eleição da mesa diretora para o exercício de 2026. Uma chapa única esteve concorrendo, a qual foi eleita com seis votos favoráveis, um contrário e quatro votos em branco. Assim, foi escolhido como presidente Rodrigo Quinot (PL), vice-presidente Paulo de Goes (MDB), secretário Hélio Nascimento de Andrade (PSD) e segundo secretário Fernando Kuhn (MDB).

Na ordem do dia, quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal.

O projeto 125/2025, que altera a legislação municipal sobre adicionais de insalubridade e periculosidade, passando a adotar como referência as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. A medida busca dar mais clareza, segurança jurídica e padronização aos critérios para concessão desses adicionais aos servidores municipais. A proposta foi aprovada por unanimidade.

A matéria 126/2025 que reduz de 60 para 15 dias o prazo para que proprietários realizem a limpeza de terrenos baldios urbanos após notificação. Caso não haja providências, o município poderá executar a roçada e cobrar os custos, visando agilizar ações de saúde pública, segurança e preservação ambiental. O vereador Hélio Nascimento de Andrade (PSD) pediu vistas.

A matéria 128/2025 que regulamenta a destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal e doadas ao município para uso das Escolas Comunitárias de Educação Infantil. Os bens deverão ser utilizados de forma responsável, mediante termo de compromisso firmado com as entidades beneficiadas. O projeto foi aprovado por todos os vereadores.

E o projeto 129/2025 que autoriza a concessão de bolsas de estudo para alunos do Ensino Fundamental Regular do Colégio Bom Jesus São Miguel, destinadas a estudantes em situação de vulnerabilidade social. O benefício poderá chegar a até 20 URMs mensais por aluno e será concedido ao longo de 2026, mediante convênio com o município. A matéria foi aprovada com mensagem retificativa, que altera de 20 para 30 URMs. O vereador Fernando Kuhn (MDB) pediu vistas.

Grande expediente

Vereador Paulo de Góes (MDB) - Fez um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2025, destacando avanços na segurança pública, como a conquista do terreno destinado à Brigada Militar e o encaminhamento do projeto para construção do quartel, com previsão de execução em 2026. Em relação ao Corpo de Bombeiros Militar, afirmou que o processo é mais complexo, havendo até o momento apenas uma emenda de R$ 500 para a obra. Destacou ainda a evolução da Defesa Civil, com a aquisição de equipamentos como barcos, veículos, drones, geradores e materiais operacionais, muitos obtidos por meio da Receita Federal. Citou melhorias no trânsito, especialmente no estacionamento rotativo, nos serviços urbanos, com a substituição de quase oito mil pontos de iluminação pública, ações de roçada, embelezamento de trevos, troca de lixeiras e a campanha “Jogue Limpo com Arroio do Meio”. Ressaltou também o trabalho do CRAS, que possibilitou a inserção de 248 famílias no mercado de trabalho, além do fortalecimento das atividades culturais e do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).

Vereador Roque Haas – Rocha (PP) - Desejou um Feliz Natal e um Ano Novo com saúde e esperança a todos os moradores do município. Manifestou solidariedade às pessoas que aguardam em filas por suas moradias, destacando as dificuldades enfrentadas por elas, e expressou a expectativa de que 2026 seja um ano de mais alegria e oportunidades. Também demonstrou o desejo de que a agricultura volte a se destacar, como ocorreu em anos anteriores.

Vereador Ricardo Liesenfeld (PP) - Reiterou pedido de providências quanto aos tachões instalados no meio da pista em Picada Arroio do Meio, afirmando que o asfalto está cedendo nos trechos onde há os dispositivos, o que não ocorre onde eles não existem, sugerindo a retirada parcial. Também voltou a defender a reabertura da estrada da Linha 32, que liga à Linha Cairú, em Travesseiro, lembrando que, durante a enchente, a localidade contou com apenas um acesso. Informou que a própria comunidade pretende reabrir a via. Ao final, manifestou preocupação com o cenário nacional e afirmou esperar maior conscientização da sociedade em 2026.

Vereador Vanderlei Majolo (PP) - Avaliou o primeiro ano da legislatura como atípico, em razão do desastre natural ocorrido anteriormente, exigindo um olhar diferente para a aplicação dos recursos públicos. Considerou que os vereadores cumpriram sua missão dentro das possibilidades e afirmou que 2026 exigirá ainda mais empenho e dedicação, com as cobranças da sociedade. Reafirmou o compromisso de contribuir para a reconstrução e para a melhoria da qualidade de vida no município.

Vereador Hélio Nascimento de Andrade – Tio Hélio (PSD) - Destacou a aprovação de anteprojeto para a instalação de um elevador no prédio da prefeitura, visando acessibilidade, o qual deve ser executado em breve. Agradeceu aos deputados pelas emendas destinadas ao município e desejou sucesso ao novo presidente da Câmara. Ressaltou pedidos atendidos relacionados a brinquedos em praças públicas e reforçou a solicitação por novos equipamentos. Informou que a primeira parcela dos recursos para o ginásio multiuso já está disponível, com previsão de conclusão da obra no próximo ano.

Vereador Fernando Kuhn (MDB) - Comentou sobre reunião com o Comdica, na qual foi solicitada à promotoria a instalação de uma sede no município, estando em busca de uma área com no mínimo mil metros quadrados. Relatou que 2024 foi um período de grandes dificuldades em função das catástrofes, e que a atual administração enfrentou limitações financeiras, definindo prioridades. Destacou a aquisição de veículos para a saúde, o retorno dos exames de mamografia no município, a entrada em funcionamento da UTI do Hospital São José, a construção de novos postos de saúde e a economia de cerca de 40% com a nova licitação médica. Também citou a regulamentação do SAMU, avanços no plano de contingência e a aquisição de duas retroescavadeiras.

Vereador Rodrigo Quinot (PL) - Agradeceu aos colegas pela escolha como presidente da Câmara para 2026. Anunciou a licitação para a continuidade do asfaltamento da Rua Vunibaldo Thomas, no bairro Medianeira, com recursos de aproximadamente R$ 2 milhões. Prestou contas das emendas conquistadas, incluindo R$ 500 mil para os Bombeiros, R$ 200 mil para equipamentos de monitoramento e comunicação, R$ 100 mil para a Saúde e R$ 284 mil para a aquisição de um trator. Informou que esteve recentemente em Porto Alegre articulando novos recursos para 2026.

Vereador Mariano Weizenmann (PP) - Falou sobre requerimentos para melhorias na pracinha do Bairro Novo Horizonte, pedindo prioridade para o local. Comentou também sobre a solicitação de uma faixa elevada nas proximidades da Corsan, feita antes de acidentes registrados recentemente. Cobrou serviços de roçada na Travessa Pedro Schweitzer e apontou problemas na reposição de materiais na iluminação pública. Destacou o evento realizado na localidade Esperança de Dona Rita, que marcou os 40 anos do primeiro campeão regional da Aslivata, ressaltando a importância do esporte e da mobilização comunitária. Sugeriu a inclusão de intérpretes de Libras nas sessões da Câmara e agradeceu pela oportunidade de exercer o mandato em 2025.

Vereadora Maria Helena Matte (MDB) - Avaliou 2025 como um ano de desafios, conquistas e muito trabalho, especialmente diante das demandas reprimidas na área da saúde. Agradeceu a parceria e colaboração de todos ao longo do ano. Ressaltou a importância da UTI do Hospital São José, que possibilitou salvar vidas, e o retorno dos exames de mamografia no município. Destacou ainda obras em andamento que devem transformar Arroio do Meio, fruto do esforço conjunto do Legislativo e da Administração Municipal.

Vereador Odair Werner (PDT) - Falou sobre a reconstrução do município, destacando a conclusão de duas pontes na localidade de Arroio Grande como um presente de Natal para a comunidade. Agradeceu à administração anterior e a todos os envolvidos nas obras, informando que há recursos disponíveis para outras pontes. Citou a festa realizada na comunidade São Pedro e São Paulo, que marcou os 100 anos da igreja, além do lançamento de um livro sobre a história do Vale do Arroio Grande. Pediu atenção à pintura das faixas de pedestres e comentou sobre o asfaltamento em direção a Capitão, destacando os benefícios para a qualidade de vida. Agradeceu aos deputados do partido pelas emendas encaminhadas.

Vereador Cesar Kortz (MDB) - Comentou sobre a agricultura, afirmando que as chuvas ajudaram a amenizar a deficiência hídrica e que houve investimentos significativos por parte dos agricultores em 2025. Destacou melhorias em estradas, inclusive em trechos críticos, com alargamento e elevação das vias. Informou sobre a retirada de 55 galerias do Rio Forqueta, solicitada por ele, que poderão ser reaproveitadas em outros pontos do município. Agradeceu à EGR pela autorização. Em relação à Câmara, apontou a intenção para a implementação de transmissão ao vivo das sessões e de um novo site para o Poder Legislativo, contudo, lamentou o atraso nos processos licitatórios, o que também atrasa o processo de transparência. Agradeceu a parceria dos vereadores ao longo do ano.

Os pronunciamentos, na íntegra, podem ser conferidos em áudio, acessando: https://www.camaraarroiodomeio.com.br

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 7 de janeiro de 2026, às 18h30.

Fotos: Marcio Steiner

Nesta quarta-feira, dia 3 de dezembro, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência de Cesar Kortz (MDB).

Antecedendo a sessão, a gerencia do Hospital São José de Arroio do Meio se reuniu com os vereadores para trazer números em termos de atendimento da instituição. Ainda, discorreu sobre o fechamento econômico da instituição até o final de outubro, que aponta cerca de R$ 4 milhões negativo. Isso ultrapassou os limites suportáveis da Rede Divina Providencia. De acordo com os representantes da casa de saúde, o foco é trabalhar para manter a instituição aberta, especialmente a UTI recentemente inaugurada. Foi solicitado o apoio do Poder Legislativo de alguma maneira, até com saldo de sobra da câmara para apoiar a instituição.

Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo estiveram na ordem do dia. Um dele, em regime de urgência.

O Projeto de Lei nº 124/2025, que propõe abertura de Créditos Especiais. A matéria solicita autorização para ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2025 por meio da criação de categorias econômicas necessárias para a correta execução de despesas municipais. As aberturas de crédito incluem: R$ 1 mil para despesas do CRAS, classificadas como “Outros Serviços e Encargos”; R$ 1 mil para despesas classificadas como “Indenizações e Restituições”; e R$ 1,5 milhão para obras e instalações voltadas à construção e ampliação de escolas (projeto 1.003), com recursos oriundos do excesso de arrecadação do FUNDEB. O objetivo é garantir adequações técnicas na LOA, permitir a devolução de saldos de convênios do FNDE e assegurar recursos para a ampliação das escolas Dona Rita e São Caetano.

E, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 127/2025, que também dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, para Iluminação Pública. O projeto cria dotação específica na LOA 2025 para permitir a correta aplicação de recursos destinados à manutenção e modernização da iluminação pública. O crédito especial solicitado é de R$ 1.126.269,18, valor que será repassado pela RGE Sul / CPFL Energia por meio de um projeto de Eficiência Energética (PEE). O município dará uma contrapartida de R$ 19.365,06. A medida atende exigências legais de classificação orçamentária e viabiliza a execução do termo de cooperação firmado entre o Município e a concessionária de energia.

Grande Expediente

Vereador Mariano Weizenmann (PP) - O vereador relatou que esteve em Porto Alegre, na semana passada, participando de uma audiência sobre a nova emenda constitucional (PEC) voltada ao fortalecimento do turismo. Segundo ele, diversas entidades representativas estiveram presentes, debatendo a necessidade de criação de uma marca para o turismo gaúcho e destacando as oportunidades que isso pode gerar aos municípios. Considerou o encontro de grande valia e acredita que trará bons resultados, especialmente com projetos como a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo e de distritos e estâncias turísticas, com o envolvimento dos deputados na pauta. Mariano reforçou um requerimento apresentado em 29 de setembro, referente ao orçamento do Poder Executivo, que ainda não obteve retorno, solicitando novamente a resposta. Parabenizou o Executivo pelo evento em comemoração aos 91 anos do município realizado na Rua Coberta, ressaltando a força da comunidade para se reerguer após tudo que enfrentou. Cumprimentou também a nova corte de soberanas e as demais candidatas que participaram do concurso. Manifestou preocupação com o uso de fogos de artifício com estampido, destacando que o impacto acústico afeta autistas, idosos, pessoas sensíveis e animais. O vereador comentou ainda reclamações sobre a situação do pátio da sede da Corsan, que estaria tomado pelo mato. Informou que buscou esclarecimentos e foi informado de que a limpeza está prevista para dezembro.

Vereador Ricardo Liesenfeld (PP) - O vereador destacou a satisfação em participar de um ato na sede do Esporte Clube Cairú, onde foram assinados três contratos com recursos provenientes da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Informou ainda a assinatura de um contrato com a Sociedade de Água de Linha 32 para a perfuração de um novo poço, lembrando que, recentemente, esteve no governo do Estado solicitando atenção especial para essa demanda. Agradeceu o empenho de André Rosenbach. Ao falar sobre o esporte no município, afirmou que, quando envolve dinheiro, muitos aspectos deixam de representar o verdadeiro espírito esportivo. Comentou que, ao longo dos anos, o uso de recursos financeiros aumentou e que alguns clubes já não conseguem acompanhar, pedindo que os jovens compreendam o esforço das diretorias, que trabalham voluntariamente durante todo o ano para manter as entidades. Ricardo informou que tem circulado pelo município um folheto relacionado à dignidade animal e aos casos de maus-tratos, especialmente envenenamentos. Relatou que diversos episódios desse tipo vêm sendo registrados e pediu que os órgãos competentes investiguem e tomem providências.

Vereador Hélio Nascimento de Andrade – Tio Hélio (PSD) - O vereador destacou a aquisição de tubos de concreto realizada neste ano, mas afirmou que o material já está em falta na Secretaria de Obras, solicitando novo fornecimento diante da grande demanda no município. Em relação ao hospital, comentou sobre o déficit financeiro, atribuído principalmente à manutenção da UTI. Disse que vários colegas já buscaram apoio junto a seus deputados, que destinaram recursos, mas novas emendas somente serão disponibilizadas no próximo ano. Defendeu que outra solução seja encontrada para equilibrar as contas. Tio Hélio solicitou que, no ano que vem, o município adquira no mínimo dez academias ao ar livre, mas com exigência de equipamentos galvanizados, pois os instalados atualmente apresentam baixa durabilidade. Também relatou diversas reivindicações de moradores quanto ao calçamento, especialmente pontos com buracos, pedindo que, no próximo ano, sejam retomados os serviços de manutenção em vias pavimentadas com paralelepípedos. Finalizou parabenizando o município pelos 91 anos e cumprimentando todas as candidatas que participaram do concurso da corte.

Vereadora Maria Helena Matte (MDB) - A vereadora destacou a celebração dos 91 anos do município, ressaltando o conjunto de eventos, a organização e a união demonstrada pela comunidade. Parabenizou pela escolha das novas soberanas, elogiando também as demais candidatas. Enfatizou a sensibilidade das programações comemorativas, especialmente a opção da população pela queima de fogos sem estampido, medida importante para pessoas com transtorno do espectro autista, idosos e animais, lembrando que o Rio Grande do Sul possui legislação específica sobre o tema. Segundo ela, a escolha demonstra responsabilidade social e respeito às famílias, comprovando que é possível manter a beleza das comemorações sem causar prejuízos ou riscos a parte da população.

Vereador Paulo de Góes (MDB) - O vereador destacou o trabalho dos clubes de serviço de Arroio do Meio, registrando a criação do Lions Clube Arroio do Meio – Pérola do Vale. Também mencionou que o The Horse está comemorando 60 anos. Convidou a comunidade a participar do Lions, entidade totalmente voluntária. Sobre o The Horse, reforçou a relevância histórica e cultural das atividades, entre elas as 23 edições da gincana, e desejou vida longa ao clube. Comentou a última edição do programa *Jogue Limpo com Arroio do Meio*, realizada no dia 22, com recolhimento de 23 televisores, 212 lâmpadas, 15 celulares e 150 litros de óleo de cozinha. Parabenizou a população pela participação e colaboração. Paulo também elogiou a ornamentação da praça e da prefeitura, produzida com grande volume de material reutilizado, confeccionado pelo Cras. Encerrando sua fala, parabenizou o município pelos 91 anos e pelo evento de escolha das soberanas.

Vereador Vanderlei Majolo (PP) - Majolo destacou o encerramento das competições de duas modalidades de bocha, elogiando a excelente organização da Liga. Parabenizou os vencedores e defendeu o fortalecimento de todos os segmentos esportivos, destacando especialmente a bocha pelo movimento que gera nos clubes e pelo impacto positivo no comércio local. Demonstrou preocupação com o pagamento de atletas por parte dos clubes, alertando que a prática fragiliza entidades menores que não têm capacidade de competir financeiramente. O vereador também enalteceu a programação dos 91 anos do município e afirmou que Arroio do Meio é uma cidade de oportunidades.

Vereador Roque Haas – Rocha (PP) - O vereador chamou atenção para a situação do setor primário, destacando que tudo indica a aproximação de mais um período de estiagem. Lembrou que o município enfrentou anos de seca seguidos de uma enchente histórica, e que está cada vez mais difícil para o agricultor investir. Afirmou que os incentivos existentes ainda representam pouco diante das necessidades atuais e reforçou a sugestão de que jovens agricultores recebam de volta parte do ICMS durante os primeiros dez anos após investirem na propriedade, como forma de incentivo para manterem suas atividades. Sobre o Plano Diretor, disse que o processo será difícil e envolverá debates para buscar o melhor caminho, embora reconheça que algumas injustiças devam ocorrer. Comentou que o município construiu seu modelo ao longo de 91 anos, e que o plano apresentado pela Univates muitas vezes não reflete a realidade local. Destacou que a promotora pediu que a escritura dos terrenos traga a indicação da cota do Rio Taquari. Rocha também mencionou problemas nos loteamentos, lembrando que a legislação exige pavimentação e calçadas, mas, em muitos casos, mesmo com baixa ocupação, as ruas já se encontram deterioradas. Sobre a ERS-130, lamentou a falta de melhorias no acesso ao Bairro Dona Rita, citando que diversas vítimas já foram registradas e que os responsáveis não demonstram conhecimento ou sensibilidade frente à realidade local.

Vereador Fernando Kuhn (MDB) - O vereador prestou homenagem ao The Horse pelos 60 anos de fundação, destacando que a entidade surgiu em 1965 a partir de encontros entre jovens na década de 1960. Ele entrevou um troféu em nome do Poder Legislativo, aos integrantes do The Horse presentes na sessão. Ressaltou o caráter comunitário, cultural e beneficente do grupo, além da importância histórica das 23 edições da gincana, que mobilizaram todo o município. Lembrou ainda a primeira diretoria e a atual, reconhecendo o trabalho que mantém viva a entidade. Fernando anunciou que, nesta quarta-feira (3), foi assinado contrato no valor de R$ 7,4 milhões para a recuperação da VRS-482 e para a construção de uma nova ponte ligando os bairros Bela Vista e Rui Barbosa. Informou também o início das obras na Rua João Antônio Rauber, com serviços de alargamento, drenagem e outras intervenções, e disse que há expectativa de liberação de recursos para a pavimentação da via.

Vereador Odair Werner (PDT) - O vereador relatou que esteve no Daer no dia 19 de novembro, onde recebeu a confirmação da recuperação da VRS-482 e da duplicação da ponta da VRS-811. Disse ainda que a empresa responsável pelo trecho foi notificada devido aos danos no asfalto, que tem apenas dois anos. Odair compartilhou que várias famílias de Arroio Grande solicitaram a instalação de uma pracinha na escola local. Segundo ele, o prefeito informou que a demanda poderá ser atendida no próximo ano. Também pediu a instalação de corrimão na ponte de acesso ao Morro Gaúcho. Apontou a existência de um borrachudo de mais de 50 centímetros na Rua Alcides Halmenschlager, pedindo providências. Mencionou ainda o anúncio do Estado, que destinou R$ 14 milhões para o asfaltamento até a ponte do Exército, tanto pelo lado de Arroio do Meio quanto pelo de Lajeado. Por fim, parabenizou o The Horse pelos 60 anos, o município pelos 91 anos e destacou a nova corte de soberanas, bem como as candidatas e a corte anterior pelo trabalho realizado.

Os vereadores Rodrigo Quinot (PL) e Cesar Kortz (MDB) não se pronunciaram durante o tempo regimental quês lhe cabe.

Os pronunciamentos, na íntegra, podem ser conferidos em áudio, acessando: https://www.camaraarroiodomeio.com.br

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 17 de dezembro, às 18h30.

Fotos: Marcio Steiner