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O Poder Legislativo de Arroio do Meio, que tem na presidência o vereador Marcelo Schneider (MDB), realizou nesta quarta-feira, dia 4 de maio, mais uma sessão ordinária. Na oportunidade assumiu uma cadeira, o suplente vereador Osvaldo Altair Freitas, o Traíra (Progressistas). Ele fica no lugar de Vanderlei Majolo, do mesmo partido, que pediu licença pelo período de 30 dias. Ainda, retornou à Casa o vereador Roque Haas, o Rocha, do Progressistas, que estava em período de licença.

Na ordem do dia estavam três projetos de Lei do Poder Executivo, sendo um deles com mensagem retificativa e um com emenda.

O projeto 015, que cria o cargo de Técnico em Informática no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal. Foi apresentada uma emenda legislativa, de autoria da bancada do MDB. Conforme a mensagem justificativa: a emenda visa acrescentar atribuições e atividades correlatas ao cargo de Agente Administrativo, eis que, algumas das funções do Técnico de Informática exigem no dia a dia da função, atividades que encontram as atribuições no cargo de Agente Administrativo, e que por uma questão de interesse público, amparado pelo Princípio da Efetividade, devem vir a fazer parte das atribuições do Cargo de Técnico de Informática. O projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto 033, com mensagem retificativa, que autoriza a abertura e incorpora ao orçamento de 2022 o crédito especial no valor global de R$ 685 mil. Conforme a mensagem justificativa, com a aprovação do projeto, será possível realizar a aplicação de recursos repassados pelo Governo Estadual referentes a primeira parcela do Programa Estadual da Secretaria Turismo objetivando a construção de Pórtico. Na sessão anterior, a proposta teve pedido de vistas da vereadora Maria Helena Matte (MDB). Durante a discussão da proposta, a vereadora Alessandra Brod (Progressistas) fez os esclarecimentos quanto a mensagem retificativa. Também disse que o valor final não significa que a obra vai custar tudo isso. Que será uma obra grandiosa, que não vai passar despercebida. Que foi feita análise pelos engenheiros quanto ao local, não sendo possível ser executado em outro local. Ainda, que o valor é exclusivo para pórtico. Nelson Paulo Backes (PDT) cobrou maior participação de outras entidades, como escolas, pois o projeto já existia. Mas, no momento da decisão para receber o recurso, realmente foi em curto tempo. Que o dinheiro é realmente para pórtico, se não, teria que ser devolvido. Adiles Meyer (MDB), teme o valor que vai custar a obra, tendo em vista o tamanho da estrutura que está se projetando. Rodrigo Kreutz (MDB) pediu que se sobrar valor, que se aplique no turismo. Roque Haas, o Rocha (Progressistas) disse que certamente será algo grande para todos os munícipes apreciarem. Só teme pelo valor do material a ser utilizado, que é muito alto. José Elton Lorscheiter, o Pantera (Progressistas), que a obra que irá engrandecer o município. A matéria, com mensagem retificativa, foi aprovada por unanimidade.

E o projeto 036, que altera dispositivos da Lei nº 3.999, de 20 de janeiro de 2022. De acordo com a mensagem justificativa, o Projeto de Lei, o qual trata de adequações na Lei, que trata da pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria de lotes os quais seus proprietários não aceitaram participar do Programa Pavimenta Fácil. O projeto trata da formalidade legal para dar maior eficácia às cobranças da Contribuição de Melhoria, adotando medidas cabíveis adequadas e justas a todos que participam financeiramente da obra. O projeto foi aprovado por unanimidade.


Grande Expediente


Osvaldo de Freitas, o Traíra (Progressistas) – Falou a respeito das áreas de lazer. Pediu atenção em termos de reformas, citando como exemplo a do Bairro Navegantes. Ainda, pediu a colocação de assentos na praça Flores da Cunha.

Maria Helena Matte (MDB) – Enalteceu a entrega do espaço físico da UTI junto ao Hospital São José. Uma obra muito aguardada pela comunidade. Obra que ficou parada até surgir a necessidade de leitos por conta da covid-19. Disse que a Administração passada investiu R$ 500 mil, sendo R$ 100 mil do legislativo. Valores que chegaram a R$ 1,5 milhão, somados os recursos federais. Destacou a importância de qualquer valor a ser doado pela comunidade para a obra.

José Elton Lorscheiter, o Pantera (Progressistas) – Falou a respeito da escola infantil São Paulo, que foi feita a licitação para aquisição dos móveis. Que em breve estará em funcionamento. Que a Administração está trabalhando para zerar a fila de espera, com obras também em Dona Rita e São Caetano. Assim como, para uma nova escola na Barra do Forqueta. A respeito da UTI, enalteceu todos que se envolveram na comissão e demais pessoas que se envolveram no projeto. “Uma obra da comunidade para a comunidade". Revela que ainda há uma longa caminhada para, depois de pronta, ocorrer a habilitação. Destacou também a conclusão do asfalto da Rua Juscelino Kubitscheck. Quanto ao asfalto de Arroio Grande, disse que está andando bem, dentro do cronograma.

Cesar Kortz (MDB) – Parabenizou as equipes que participaram do campeonato de futebol amador e a todas as pessoas envolvidas, que fazem o mesmo acontecer. Também a Liga, que conduziu muito bem a competição. Disse que na escola Duque de Caxias ocorre treinamento de futebol de forma voluntária. Com a chegada do frio, surgiu uma parceria com o salão Guarani, mas a estrutura precisa de pequenos reparos. Pede que o município dê essa atenção. Pediu também apoio a escolinha da Medianeira. A respeito do asfalto da Forqueta Baixa, observou que seria importante levantar o eixo e cuidar da limpeza das valetas. Pediu atenção para as estradas do interior e ruas dos loteamentos. Citou algumas ruas com defeitos no asfalto, que trazem risco para os usuários. Ainda, que moradores do Passo do Corvo pediram se a sua localidade e a Cascalheira não existem mais no mapa do município. Que há um buraco por ser fechado há mais de meio ano. Sobre o projeto do pórtico, disse que os moradores comentam que o mesmo é esquisito, por ser na saída do Centro e não na entrada, ou nos dois sentidos. Salientou que o Projeto Avançar Turismo abrange outras finalidades. Por último, questionou o porquê não ter sido aberto para que as entidades e comunidade dessem sua opinião.

Rodrigo Kreutz (MDB) – Falou de sua alegria com o asfaltamento da Rua Juscelino Kubitschek. Que houve uma visão de futuro na Administração anterior e que agora esta deu sequência. Parabenizou a todos que se envolveram no campeonato municipal de futebol amador. Reforçou o pedido do colega Cesar Kortz pelas melhorias no salão do Guarani. Ainda, que a prefeitura faça a limpeza solicitada pelos moradores da Rua Olmiro Lansing. Lamentou os prejuízos com as chuvas, principalmente no setor primário e nas estradas. Quanto ao maquinário, disse que Arroio do Meio está bem servido, sendo possível fazer um bom trabalho. Comentou ainda que, muito se fala de situações e oposição, mas que a câmara vem sendo a favor de todos os projetos, mas que a discussão é fundamental. O vereador pede mais participação na discussão dos projetos com o Executivo, e que os mesmos sejam melhor elaborados. Por último, citou sua satisfação com o andamento das obras das escolas de educação infantil.

Adiles Meyer (MDB) – Destacou o compromisso do poder público para a conclusão de projetos e criação de novos. Parabenizou o evento na comunidade de Linha 32 abordando a questão da qualidade da água e a seca. Enalteceu a importância de alternativas para reservação da água. Também comentou da difícil situação com a cheia do Rio Taquari, onde o ser humano também tem um pouco de culpa. Diante disso, defende que um tema que precisa ser tratado com mais urgência e seriedade é a sustentabilidade, com a participação de todas as esferas da população.

Alessandra Brod (Progressistas) – Em relação ao retorno dos bailes dos idosos, disse que esteve presente e constatou a alegria das pessoas com a volta dessas atividades. Que é uma política necessária para a qualidade de vida dos idosos. Quanto à UTI destacou que toda obra tem o seu processo. É algo que não sai da noite para o dia. Que requer tempo, planejamento e tem o seu custo. Sugere que a câmara tenha um trabalho diferenciado com a comunidade com ações. Sugeriu dar anualmente um valor para a UTI. Ainda, abordou a importância do diálogo, que é tão cobrado. “É necessário efetivar isto. A câmara precisa efetivar esse contato com o Executivo. Não acredito que em outros anos todos os projetos eram discutidos entre administração e legislativo”. Outra questão que a vereadora tem como fundamental é a reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica. Sugeriu que em uma quarta-feira se faça a reunião oficial e na outra se reúna os vereadores para discutir e colocar algo no papel. “Se somos legisladores, precisamos fazer isso: legislar. Já se passou um ano e quatro meses e nada foi feito neste sentido”.

Roque Haas, o Rocha (Progressistas) – Falou da agricultura. Que os produtores estão vindo de uma estiagem e agora sofrendo com o excesso de água. A respeito de asfalto, falou de uma emenda do deputado Afonso Hamm que está nos cofres do município desde 2019 e que agora está acontecendo, no sentido Centro Evangélico a Três de Maio. Citou outras obras com recursos do mesmo deputado. Na mesma linha, disse que o asfalto de Arroio Grande está acontecendo. Que no dia a dia se vê a evolução. Comentou que houve promessa de asfalto da administração passada, que só foram promessas e que agora está sendo executado. Falou a respeito dos projetos que não são colocados na ordem do dia. Que já foi presidente da casa e acha estranho alguns projetos estarem trancados. Cobrou o motivo do presidente. Em aparte, o presidente Marcelo Schneider disse que é pelo fato de todos onerar a comunidade, principalmente com o aumento do número de funcionários. Rocha observa que é preciso ser coerente, que se coloque em votação e se não concordar com o teor, que se vote contra. “Não precisa ficar na gaveta”. A respeito da UTI disse que houve empenho e a administração entregou o espaço físico. “Ao contrário de quem começou, prometeu e não cumpriu”. Lamentou a cobrança quanto ao número de funcionários. “A cobrança é grande, mas o município aumenta diariamente, sendo necessário o aumento também de funcionários. Sendo contra, também não podem reclamar de serviços não feitos. Hoje há poucas máquinas e funcionários para a demanda” disse.

Nelson Paulo Backes (PDT) – Se referiu a importância do seminário da água realizado na Linha 32. Cumprimentou a Emater e a Administração, que proporcionaram o encontro. Muitas situações importantes foram citadas, algumas totalmente desconhecidas. Parabenizou a celebração e homenagem ao pastor Victor Lenbauer. Fez referência a enchente e cumprimentou a todos os envolvidos no trabalho realizado. Quanto a sequência da rua Juscelino Kubitscheck, disse que a ponte já está licitada e acredita que tudo esteja dando certo, pois já foi feito contato com os moradores.

Paulo Heck (MDB) – Tratou do projeto do pórtico. Disse que ninguém do pessoal dos roteiros turísticos foi procurado e que o recurso poderia ter sido utilizado de outras formas. Ainda, que poderia ter sido debatido de forma melhor, para que se vendesse melhor o município. Se disse indignado com o Executivo, que admitiu um erro no projeto e deu a culpa para a câmara. Quanto a frota de veículos do parque de máquinas do município, citou todo o maquinário, que segundo o vereador é de invejar outras cidades da região. Que há 37 equipamentos, dos quais, 25 foram trocados nas gestões anteriores. “A maioria são novos ou seminovos, em condições de trabalhar”. Ainda, entendeu como demagogia algumas colocações do colega Rocha. A respeito da UTI, disse que começou na Administração anterior, em 2020, mas que não foi colocado prazo para terminar. “Quem colocou prazo foi a administração atual, o qual era final de 2021”. A respeito de asfalto, questionou o colega Pantera quanto ao cronograma. Também, falou do orgulhoso com a obra da Juscelino Kubitscheck. Ainda, revelou sua preocupação com a qualidade do asfalto de Arroio Grande. Heck também parabenizou a todos os envolvidos no campeonato de futebol amador. Quanto a Rua Olmiro Lanzing, que se execute a limpeza juntamente com a ordem judicial.

Marcelo Schneider (MDB) – Falou do pórtico, lamentando que a Administração foi a imprensa e colocou a culpa na oposição. Que em oportunidade anterior foi feito um projeto, discutido, tendo a comunidade sido contra e foi deixado de lado. Disse que o projeto estava desde janeiro pronto, sendo mentira que tiveram apenas um dia para realizar o mesmo. “Tudo bem, não vamos perder o valor, mas que não mintam”. Esclareceu o porquê de alguns projetos estarem trancados. “Pois todos são onerosos à comunidade. Não podemos onerar mais os munícipes. Se dizia que iriam fazer mais com menos, mas está se fazendo menos com mais”. Citou alguns contratos que entendem ter valores muito altos: a assessoria de comunicação, R$ 10 mil por mês. “Nós tínhamos apenas uma funcionária”; Serviços de assessoria e consultoria, que não se tinha, custa hoje R$ 70 mil por ano; Pesquisa de mercado e opinião pública, mais R$ 50 mil por ano. “Em quatro anos isso chega perto de um milhão de reais. E tem muito mais. Daí falta dinheiro para outras coisas”. Schneider reforçou que os projetos serão colocados em votação quando todas as dúvidas tiverem sido tiradas. Em aparte, Heck citou que em 2020 a gestão anterior mantinha 68 contratos, já em 2021 a atual mantinha 176. Por último, Schneider parabenizou os envolvidos no campeonato de futebol amador.

Os pronunciamentos na integra, em áudio, podem ser acessados em: http://camaraarroiodomeio.com.br/publicacoes/audio-das-sessoes


Próxima sessão


A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 18 de maio, às 18h30.


Fotos: Marcio Steiner