Nesta quarta-feira, 16 de setembro, o Poder Legislativo de Arroio do Meio realizou mais uma sessão ordinária. A presidência é do vereador Rodrigo Quinot (PL).
Antecedendo a sessão, houve um encontro com representantes da Administração Municipal - o secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Marcelo Schneider, e o coordenador do Departamento de Trânsito, Fábio Kuhn - para uma conversa sobre melhorias no trânsito do perímetro urbano.
Três vereadores tiveram aprovados os seus pedidos de afastamento pelo período de 30 dias, a partir de 1º de outubro: Cesar André Kortz e Maria Helena Matte, do MDB, e Odair Werner, do PDT.
Apenas um projeto, de autoria do Poder Executivo, esteve na ordem do dia.
Crédito especial
O único projeto de lei na ordem do dia, foi o nº 053/2026, de autoria do Poder Executivo de Arroio do Meio, autoriza a abertura de R$ 49,2 mil em créditos especiais no orçamento municipal de 2026, destinados à aplicação de recursos vinculados a programas do Governo do Estado.
Do total, R$ 30 mil serão destinados ao Programa Acompanha RAPS Especializado, enquanto R$ 19,2 mil serão direcionados ao FEAS – Piso Gaúcho Especial – Mulher. Os valores têm origem em auxílios e convênios estaduais.
Conforme a justificativa do Executivo, a adequação é necessária porque a atual Lei Orçamentária Anual (LOA) não possui dotações específicas para essas despesas. Com a aprovação, será possível realizar a correta vinculação e aplicação dos recursos conforme as finalidades previstas nos dois programas estaduais.
O projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
A sessão, na íntegra, pode ser conferida no canal do YouTube (youtube.com/@CamaradeArroiodoMeio)
Próxima sessão
A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para às 18h30 do dia 7 de outubro.
Projetos baixados
O Projeto de Lei nº 057/2026 autoriza, de forma específica e excepcional, o desmembramento de um imóvel localizado na Rua Henrique Bitsch, no Distrito de Forqueta, para a individualização de cinco lotes, decorrentes da extinção de um condomínio existente.
O Projeto de Lei nº 058/2026 autoriza a abertura de crédito especial de R$ 5 mil no orçamento de Arroio do Meio para aplicação de recursos destinados às ações e serviços de Atenção Primária à Saúde.
O Projeto de Lei nº 059/2026 autoriza o Município de Arroio do Meio a destinar até R$ 10 mil para apoiar a realização da 34ª edição do FESTICAM – Festival da Canção Arroio-meense, marcada para 18 de outubro, na Rua de Eventos e Praça Flores da Cunha. O recurso será utilizado para a contratação de uma banda para show e disponibilização da sonorização do evento.
Foto: Marcio Steiner
