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Nesta quarta-feira, dia 18 de setembro, os vereadores de Arroio do Meio mais uma vez se reuniram de forma ordinária. A presidência é do vereador Rodrigo Kreutz (MDB). A sessão teve a ausência da legisladora Alessandra Brod (PP), por motivo de saúde.

Dois projetos de lei estiveram na ordem do dia.

A matéria 052 que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no montante de R$ 1.313.340,00. Conforme a mensagem justificativa, a matéria trata da abertura de crédito especial para a aquisição de área junto à Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, com a finalidade de construção de moradias para os desabrigados pelas enchentes de setembro, novembro/2023 e maio/2024, que perderam suas residências nesses eventos climáticos. O imóvel foi avaliado por três peritos contratados e, após parecer da comissão de avaliação, foi acertada a compra de 4,84 hectares pelo valor de R$ 1,2 milhão, que será pago à vista na assinatura da escritura, com recursos próprios. O valor de R$ 113.340,00, oriundo através de emenda parlamentar, R$ 100 mil e R$ 13.340,00 de juros da aplicação financeira deste recurso, originalmente destinado a restauração da área de lazer do bairro Navegantes houve a redefinição de aplicação na Estrada Otto Nos. Conforme o presidente da casa, Rodrigo Kreutz, houve uma parceria com a igreja, mesmo neste momento não havendo interesse de venda por parte da diocese. Além disso, foi garantido que uma parte da área ficará reservada para a construção de uma igreja e um salão comunitário.

E o projeto 055 que autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma ponte metálica e dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a prestação de serviços destinados à sua instalação. Conforme a mensagem justificativa, a matéria dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre a prestação de serviços destinados à instalação da ponte metálica a ser colocada na Estrada AM-330, Estrada Júlio Schnack, na localidade de Arroio Grande, em substituição ao pontilhão. O município foi contemplado pelo Instituto Ling, que é um grupo de empresários, e organizado pela Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC VT).

Ambos projetos foram aprovados por unanimidade.

Dois projetos deram entrada e ficaram baixados para análise das comissões internas: o 053 que autoriza o Poder Executivo a aprovar o projeto de loteamento de interesse social de propriedade de J. Frohlich Imóveis Ltda e de N. Weber Imóveis Ltda; e o 054 que reconhece a atividade agrosilvopastoril instalada junto à área matriculada no Registro de Imóveis de Arroio do Meio sob nº 26.392, de propriedade de Nestor Kuhn e outros, e institui na mesma a Ilha Rural, conforme previsto no artigo 59 da Lei Municipal nº 3.888/2020.

Grande expediente

Em comum acordo, nenhum vereador fez uso do espaço. Ainda, por orientação da assessoria jurídica do Poder Legislativo, os pronunciamentos dos vereadores durante o grande expediente, quando ocorrerem, não serão encaminhados ou disponibilizados no portal da câmara durante o período eleitoral. O meio de comunicação que tiver interesse deve comparecer na sessão e colher o seu próprio material.

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para às 18h30 do dia 2 de outubro.

Foto: Marcio Steiner