Legislativo aprova alteração em dispositivo de lei municipal

Nesta quarta-feira, dia 26 de junho, o Poder Legislativo de Arroio do Meio se reuniu em sessão extraordinária. A presidência é do vereador Rodrigo Kreutz (MDB). O encontro teve a ausência do legislador Nelson Paulo Backes (PDT).

 

Na ordem do dia o projeto 041 do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.263, de 20 de junho de 2024. A matéria faz relação ao projeto 038, aprovado na sessão anterior, que autorizou a Administração Municipal a receber em doação uma área de terras, bem como custear demais atos legais para efetivar a doação.

 

A alteração diz respeito ao tamanho da área. O correto é uma área de terras com a superfície de 15.602,65 m². A área informada equivocadamente é de 9.416,20 m².

 

O projeto foi aprovado por unanimidade.

 

Discussão sobre os rios, matas e entorno

 

Após a sessão extraordinária os legisladores presentes e uma série de entidades interessadas realizou um encontro para falar a respeito dos rios Taquari e Forqueta e seus afluentes, das matas ciliares e dragagem.

 

O encontro iniciou com a leitura da carta aberta do Movimento Pró Matas Ciliares do Vale do Taquari, apresentada pela presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Arroio do Meio (Codemam) Patrícia Aguiar. O documento também foi defendido e aprofundado pela professora e pesquisadora Elisete de Freitas.

 

A conversa se estendeu por cerca de duas horas e meia. Ao longo desse debate, houve o posicionamento de vários representantes de pastas relacionadas ao propósito. Entre eles, destaque para o reflorestamento das margens dos rios, a forma que será feita a proteção das encostas, qual o tipo de manejo a ser feito, e como o poder público se posiciona referente ao assunto.

 

Conforme um dos articuladores do encontro, o vereador Fernando Kuhn (MDB), é preciso sensatez e equilíbrio na tomada de decisões, levando em consideração os desafios que serão postos frente a agricultura e os setores da economia.

 

Foto: Solano Linck