Em sessão extraordinária, vereadores aprovam três projetos do Executivo

Ao meio-dia desta quarta-feira, dia 27 de outubro, o Poder Legislativo de Arroio do Meio, que tem na presidência Cesar Kortz (MDB), realizou uma sessão extraordinária, não remunerada.

Na ocasião, houve a ausência do vereador Marcelo Schneider (MDB), que também é o vice-presidente da Casa. Diante disso, assumiu a vice-presidência o secretário Vanderlei Majolo (PP), tendo assumido como secretário o suplente Nelson Paulo Backes (PDT).

Três projetos de lei do Poder Executivo estiveram na ordem do dia, em regime de urgência. São eles:

Projeto 078 que altera a redação do artigo 69, parágrafo único, da Lei nº 578, de 25 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Durante a discussão da matéria, o vereador Nelson Paulo Backes (PDT) destacou que o mesmo visa permitir ampliar de 30% para 35% o empréstimo consignado que o servidor pode fazer com dedução em sua folha de pagamento.

Projeto 079 que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 4,5 milhões. Backes frisou que boa parte destes recursos será destinado para a Saúde e Educação. O vereador José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP), destacou que este é um projeto comum, tendo semelhantes todos os anos.

Projeto 080 que abre e incorpora ao orçamento de 2021 o crédito especial no valor global de R$ 1.308.493,00. Nelson Paulo Backes se disse surpresa com o valor significativo oriundo de emendas parlamentares, assinalando que duas delas, de R$ 239 mil e R$ 200 mil são da bancada gaúcha, que serão destinados ao Hospital São José e que já estão no caixa da prefeitura. Pantera também assinalou que R$ 600 mil serão destinados à Saúde e agradeceu pelos valores, independente do partido. Destacou ainda a importância do prefeito e vereadores se deslocarem até Brasília, em busca de recursos.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade. A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para às 18h30 da quarta-feira, dia 3 de novembro.

 

Foto: Marcio Steiner